Base Normativa

Portaria nº 66-DGP, de 11 MAIO 11 - Aprova a Norma Técnica 01 (Movimentação por Interesse Próprio), a Norma Técnica 02 (Movimentação por Motivo de Saúde do Militar ou de seus …

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

Procedimentos quanto ao cálculo dos efetivos a licenciar: 1) inicialmente, reunir a documentação necessária: o Quadro de Cargos Previstos (QCP) da Organização Militar (OM) e a Port nº 099-EME, de 15 Out 03, que estabelece os percentuais e os

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E

os e estágios gerais do Exército. A ela cabe planejar, orientar, coordenar e avaliar as atividades relacionadas com: o controle de efetivos do Exército; a seleção; a movimentação dos militares de carreira; e, por fim, com a distribuição de vagas para cur.

CAPITULO I

Os créditos destinados à movimentação de pessoal são distribuídos ao DGP, gestor dos recursos orçamentários, pelo Estado-Maior do Exército, mediante Portaria que aprova o Programa de Trabalho no âmbito do Exército.

PORTARIA

PORTARIA - DGP/C Ex Nº 093, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera dispositivos das Normas aprovadas pela Portaria nº 47-DGP, de 30 de março de 2012, que aprova as Instruções Reguladoras para Aplicação das IG 10-02, Movimentação de Oficiais e Praças do Exército (EB30-IR-40.001).

Caderno de Orientações DCEM_Pgto Mov

Departamento-Geral de Pessoal (DGP), como Órgão Movimentador do Exército, delega a execução das movimentações à DCEM. Neste sentido, os atos de movimentações são publicados por meio de Aditamentos (Adt) no Boletim de Acesso Restrito (BAR) e no Boletim (Bol) ostensivo do DGP (BAR DGP / Bol DGP).

Caderno de Orientações DCEM_Pgto Mov

Departamento-Geral de Pessoal (DGP), como Órgão Movimentador do Exército, delega a execução das movimentações à DCEM. Neste sentido, os atos de movimentações são …

PORTARIA

PORTARIA - DGP/C Ex Nº 093, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Altera dispositivos das Normas aprovadas pela Portaria nº 47-DGP, de 30 de março de 2012, que aprova as Instruções …

Portaria-DGP/C Ex nº 005, de 2 de março de 2021.

Art. 1º Esta Norma Técnica têm por finalidade detalhar e regulamentar as atividades para passagem para Reserva dos militares da ativa, no âmbito das diversas Organizações Militares.

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E

os e estágios gerais do Exército. A ela cabe planejar, orientar, coordenar e avaliar as atividades relacionadas com: o controle de efetivos do Exército; a seleção; a movimentação dos militares …

EB30-IR-60.007

PORTARIA - DGP/C Ex Nº 377, DE 21 MARÇO DE 2022 EB: 64446.021120/2021-27 Aprova as Instruções Reguladoras para o Sistema de Gestão do Desempenho do Pessoal Militar do Exército (E B30-IR-60.007), 4ª Edição, 2022. O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe

CAPITULO I

Os créditos destinados à movimentação de pessoal são distribuídos ao DGP, gestor dos recursos orçamentários, pelo Estado-Maior do Exército, mediante Portaria que aprova o Programa de …

EB30-IR-60.007

PORTARIA - DGP/C Ex Nº 377, DE 21 MARÇO DE 2022 EB: 64446.021120/2021-27 Aprova as Instruções Reguladoras para o Sistema de Gestão do Desempenho do Pessoal Militar do …

DGP

O Departamento-Geral do Pessoal (DGP) é o órgão de direção setorial do Exército Brasileiro, responsável pelo planejamento, orientação, coordenação e o controle das atividades do …

DGP

O Departamento-Geral do Pessoal (DGP) é o órgão de direção setorial do Exército Brasileiro, responsável pelo planejamento, orientação, coordenação e o controle das atividades do Sistema de Pessoal do Exército, e pela execução das atividades de administração de pessoal que lhe são atribuídas pela legislação específica.

Base Normativa

Portaria nº 66-DGP, de 11 MAIO 11 - Aprova a Norma Técnica 01 (Movimentação por Interesse Próprio), a Norma Técnica 02 (Movimentação por Motivo de Saúde do Militar ou de seus Dependentes) e a Norma Técnica 03 (Reconsideração de Ato de Movimentação), todas da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações.

PORTARIA Nº 090-DGP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2001

ficha auxiliar para cÁlculo dos adicionais de tempo de serviÇo e de PERMANÊNCIA (FACATSP) (PARA SIMPLES CÁLCULO - NÃO VALE COMO NENHUM TIPO DE COMPROVANTE)

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

Procedimentos quanto ao cálculo dos efetivos a licenciar: 1) inicialmente, reunir a documentação necessária: o Quadro de Cargos Previstos (QCP) da Organização Militar (OM) e a Port nº 099 …